As Ouvidorias do SUS e a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública: uma experiência inédita / SUS Ombudsman offices and the Brazilian Public Health School Network: a novel experience

RESUMO Este relato de experiência teve como objetivo analisar o processo de formação de ouvidores do Sistema Único de Saúde (SUS), uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/ Fiocruz), a Rede Brasileira de Escola de Saúde Pública (RedEscola) e a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (SGEP/MS). Considerada pioneira, a formação foi desenvolvida dentro da lógica de construção participativa, envolvendo atores municipais, estaduais e nacionais das Ouvidorias do SUS, instituições/escolas de saúde pública estaduais, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Secretaria Técnica e Executiva da RedEscola, em uma articulação de governança consertada que resultou na formação de 451 ouvidores.

ABSTRACT This experience report aimed to analyze the vocational education of ombudsmen in the Unified Health System (SUS). This project was a partnership between the Sergio Arouca National School of Public Health (ENSP/FIOCRUZ), the Brazilian Network of Public Health Schools (RedEscola), and the SUS Strategic and Participatory Management Secretary (SGEP/MS). Considered pioneering, the vocational education was developed within the logic of a participatory process which involved municipal, state and national actors from SUS Ombudsman offices, state public health institutions/schools, the National Council of Municipal Health Secretaries (CONASEMS), and the RedEscola's Technical and Executive Secretary in a consensual governance articulation resulting in the qualification of 451 ombudsmen.

Educação Permanente em Saúde na formação da Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública / Permanent Education in Health in the formation of the Brazilian Network of Public Health Schools

RESUMO O presente artigo traz o relato da concepção e implementação de cursos de especialização em saúde pública em dez instituições públicas formadoras que integram a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola). A iniciativa, inovadora pela metodologia educacional proposta, baseou-se nos princípios e diretrizes da Educação Permanente em Saúde, tendo a valorização do trabalho como eixo pedagógico, a atuação no território e o uso de metodologias ativas no processo ensino-aprendizagem.

ABSTRACT This article presents the report of the conception and implementation of specialization courses in public health in ten public educational institutions that integrate the Brazilian Network of Public Health Schools (RedEscola). This initiative, innovative due to its educational methodology, was based on the principles and guidelines of Permanent Education in Health, having the valuation of work as a pedagogical axis, the territorial action, and the use of active methodologies in the teaching-learning-process.

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nas Escolas de Saúde Pública: reflexões a partir da prática / The National Permanent Health Education Policy in Public Health Schools: reflections from practice

Resumo O estudo teve como objetivo analisar aspectos da implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, do Ministério da Saúde, tendo como referência as experiências das Escolas de Saúde Pública. A partir de uma análise das bases conceituais e organizacionais da política, foram realizadas cinco oficinas em escolas situadas em diferentes regiões do país. Os pressupostos metodológicos se orientaram por uma abordagem reflexiva, pautada no diálogo entre a equipe de pesquisa e os participantes das escolas, que partiu da identificação e dos significados das experiências em educação permanente em saúde (EPS), vivenciadas nessas instituições. O estudo aponta que os princípios e valores da EPS foram apropriados nessas escolas e se encontram presentes como prática pedagógica não apenas em instâncias evidentemente educativas, como processos formativos, mas na própria gestão e ações de desenvolvimento institucional, bem como na sua atuação política. Ressalta-se o importante papel desempenhado por essas escolas como coindutoras da política de Educação Permanente em Saúde no país e sua capacidade de mobilização de diferentes agentes sociais.

Abstract This study aimed to analyze aspects of the implementation of the National Permanent Health Education Policy of the Brazilian Ministry of Health, based on the experiences of Public Health Schools. Five workshops were held in schools located in different regions of the country, taking into account an analysis of the conceptual and organizational basis of the policy. The methodological premises hinged on a reflexivist approach based on a dialogue between the research team and school participants, which built on the identification and meaning of the experiences of these institution in permanent health education (PHE). This study shows that the principles and values of the PHE were adequate in these schools and employed as pedagogical practice, not only in clearly educational situations, as formative processes, but also in the very institutional development management and actions, as well as in their political action. The important role of these schools as co-fosterers of PHE in the country and their capacity of mobilizing different social agents should be emphasized.

Dos projetos à política pública, reconstruindo a história da educação permanente em saúde / Projects to public policy, reconstructing the history of continuing education in health

O presente estudo procura recuperar os principais elementos constitutivos da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde implantada no Sistema de Saúde brasileiro em 2003, buscando identificar pontos de interseção e identidade na trajetória de projetos e políticas relacionadas à formação dos trabalhadores do setor.Trata-se de um estudo exploratório de natureza histórica, com ênfase nos projetos de formação de pessoal de nível médio para o sistema de saúde. Foram valorizadas nesse resgateações e estratégias que utilizaram o trabalho como eixo educativo e que tiveram a problematização como base de estruturação de suas práticas pedagógicas. No desenvolvimento da investigação foram buscadas referências importantes da integração ensino-serviço, os elementos de valorização do trabalhador e do trabalho em saúde e a relação entre a formação e a melhoria da qualidade da atenção e dos serviços de saúde. Os resultados demonstram que a substituição da cultura de treinamentos emergenciaispor uma cultura de formação permanente, com afirmação do trabalho como eixo estruturante das ações educativas, a descentralização do ensino e a utilização de pedagogiasproblematizadoras se afirmam como princípios transformadores e são incorporados pela Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.